Política de privacidade

O Memorial Santa Clara respeita a sua privacidade e trata os dados pessoais com transparência e segurança, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Esta política explica quais dados coletamos neste site, para que os usamos, com quem os compartilhamos e como você pode exercer os seus direitos.

1. Quem é o responsável pelos dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [00.000.000/0000-00], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO].

Para falar sobre privacidade e proteção de dados, escreva para [E-MAIL DO ENCARREGADO].

2. Quais dados coletamos

2.1 Formulário de contato

Ao enviar uma mensagem pela página de Contato, coletamos os dados que você informa: nome, e-mail, assunto e mensagem (obrigatórios) e telefone, país, estado e cidade (opcionais).

2.2 Solicitação de empréstimo de itens do acervo

Ao solicitar o empréstimo de um item, coletamos: nome completo, e-mail, telefone, documento de identificação (CPF ou equivalente), data de nascimento, país, estado e cidade, instituição e CNPJ (quando houver), finalidade do empréstimo, período desejado, o item solicitado e o aceite dos termos e condições. Esses dados são necessários para identificar o solicitante, avaliar o pedido e formalizar o empréstimo, quando aprovado.

2.3 Dados de navegação

Como em qualquer site, podem ser registrados dados técnicos, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, data e hora de acesso e páginas visitadas, para segurança, prevenção de fraudes e funcionamento do site.

3. Para que usamos os dados e em que base legal

  • Responder ao seu contato: usamos nome, e-mail, telefone e mensagem para retornar a sua solicitação (execução de procedimentos preliminares a pedido do titular e legítimo interesse).

  • Analisar e formalizar empréstimos: usamos os dados do formulário de empréstimo para identificar o solicitante, avaliar o pedido, manter o histórico e o controle do acervo e, se aprovado, firmar o empréstimo (execução de contrato ou de procedimentos preliminares, e cumprimento de obrigação legal ou regulatória).

  • Proteger o site e prevenir abusos: usamos dados de navegação e o reCAPTCHA para evitar spam e acessos automatizados (legítimo interesse).

  • Cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos administrativos ou judiciais.

Não utilizamos os seus dados para envio de publicidade de terceiros e não tomamos decisões exclusivamente automatizadas que afetem você.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos os seus dados. Eles podem ser compartilhados apenas com:

  • Prestadores de serviço necessários ao funcionamento do site, como hospedagem, banco de dados e envio de e-mails, que tratam os dados em nosso nome e seguem as nossas instruções;

  • Google reCAPTCHA, usado nos formulários para verificar que o envio é feito por uma pessoa. Ele pode coletar informações do seu dispositivo e da sua navegação, de acordo com a Política de Privacidade do Google;

  • Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

5. Transferência internacional

Alguns prestadores, como o Google reCAPTCHA, podem tratar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, buscamos garantir que a transferência ocorra com as salvaguardas previstas na LGPD.

6. Cookies

O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessários ao seu funcionamento e à segurança dos formulários, incluindo os do reCAPTCHA. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador, ciente de que alguns recursos podem deixar de funcionar.

7. Por quanto tempo guardamos os dados

Mantemos os seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política e as obrigações legais e regulatórias aplicáveis. Depois disso, eles são eliminados ou anonimizados.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, como controle de acesso restrito ao painel administrativo e conexão segura (HTTPS). Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, mas trabalhamos continuamente para reduzi-los.

9. Seus direitos

Conforme a LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento e mediante requisição:

  • a confirmação de que tratamos os seus dados e o acesso a eles;

  • a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

  • a portabilidade dos dados;

  • a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;

  • informações sobre com quem compartilhamos os seus dados;

  • a revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;

  • a revisão de decisões automatizadas e a oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a lei.

Para exercer esses direitos, escreva para [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Podemos pedir informações para confirmar a sua identidade antes de atender à solicitação. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Crianças e adolescentes

O site não é direcionado a menores de 18 anos, e os formulários, em especial o de empréstimo, devem ser preenchidos por pessoas maiores de idade ou por seus responsáveis legais.

11. Links para outros sites

O site pode conter links para páginas de terceiros, como redes sociais. Não controlamos nem somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites; recomendamos ler as políticas deles.

12. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou em nossas práticas. A versão vigente estará sempre publicada nesta página.

Última atualização: [DATA]